A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado estará na Expointer, em Esteio, no dia 2 de setembro, promovendo audiência pública por iniciativa da sua presidente, senadora Ana Amélia (PP-RS). O evento será às 14h.
Conforme explica a senadora Ana Amélia, a audiência debaterá a possibilidade de implantação de uma Legislação Sanitária Brasileira Unificada, de forma que as medidas de inspeção higiênico-sanitária e tecnologia aplicadas por diferentes serviços de inspeção sejam únicas, assim como os objetivos de inspeção, fiscalização, inocuidade e qualidade dos produtos, visando assim agilizar os processos e abrir novos mercados a todos os produtores de alimentos, inclusive os oriundos da agricultura familiar.
Foram convidados para o debate representantes da Secretaria de Defesa Sanitária do Ministério da Agricultura, do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA), da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), Federação das Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Fonte: Gabinete da Senadora Ana Amélia Campos