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Guia para Emissão de Atestado de Saúde é atualizado

Reedição do material (veja aqui), que está na sua segunda edição, teve a participação do Anffa Sindical. Parceria com CRMV-SP e MAPA também permitiu produção do Guia para Utilização de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos. (veja aqui).

A 2ª edição do Guia para Emissão de Atestado de Saúde de Pequenos Animais (veja aqui) que acaba de ser lançada traz o apoio do Anffa Sindical, que cuidou da diagramação do conteúdo. O trabalho é parceria entre o Sindicato, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP) e o Serviço de Vigilância Agropecuária local (SVA/GRU) – unidade do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Para especialistas - Aos médicos-veterinários, foi disponibilizado o link para o Sistema de Informação de Requisitos e Certificados da Área Animal (Sisrec), antes restrito aos Auditores Fiscais Federais Agropecuários.

O principal objetivo do material é disponibilizar de forma compilada e detalhada as diversas diretrizes vigentes para o trânsito internacional de cães e gatos, visando a redução de erros. Isso porque a incidência de problemas nos atestados de saúde emitidos por médicos-veterinários (como atestados pré-datados; divergência e ausência de dados; descumprimento das regras para vacinações e tratamentos) chegava a provocar a rejeição de 40% dos documentos.

Foi sabendo da importância do material, que o Anffa Sindical ofereceu apoio. De acordo com o diretor de Comunicação e Relações Públicas do Anffa, Roberto Siqueira Filho, além de diagramar o conteúdo, a pasta se colocou à disposição para impressão do material, dentro dos recursos disponíveis, caso fosse solicitado pelos parceiros. “O objetivo é colaborar com a eficiência do trabalho dos Auditores”, disse Roberto Siqueira Filho.

Segundo Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior, Auditor Fiscal Federal Agropecuário do SVA/GRU que é médico veterinário, o Guia já se tornou uma referência para os profissionais, o que mostra que a iniciativa é um sucesso. “Antes havia uma disseminação de informações equivocadas e até a inexistência de explicações fundamentais para que os médicos-veterinários pudessem atender às regras”, comenta.

O médico-veterinário Carlos Augusto Donini, conselheiro do CRMV-SP que participou da formulação de ambos os guias, ressalta a contribuição dos esforços envolvidos nesse trabalho. “Ao pactuar com essa iniciativa, o CRMV-SP cumpre seu papel de assistir, orientar e oferecer subsídios técnicos atualizados no exercício da nobre atuação profissional dos médicos- veterinários. ”

Viagens com os pets - Visando, mais uma vez, informar com qualidade e detalhamento sobre assuntos relacionados ao transporte internacional de pets, o SVA/GRU, o CRMV-SP e o Anffa Sindical lançaram também o “Guia para Utilização de Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos”. (veja aqui).

“Identificamos a necessidade de abordar o assunto separadamente, devido ao grande volume de dúvidas que surgiam no SVA/GRU, mesmo em meio ao crescimento da emissão de passaportes”, conta o médico-veterinário Luiz Carlos Teixeira de Souza Junior, Auditor Fiscal Federal Agropecuário.

Para se ter uma ideia, em 2014 foram emitidos 46 passaportes para cães e gatos no SVA/GRU e, em 2018, esse número foi para 205, o que representa um incremento de 345,6% em quatro anos. De acordo com Souza Junior, com o passaporte, os tutores organizam melhor as informações de saúde e atestados de seus pets, o que facilita o entendimento dos trâmites e também evita perda de prazos, por exemplo. “Trata-se de uma vantagem ainda maior para pessoas que viajam com mais freqüência durante o ano e optam por levar seus animais. ”

Fonte: com informações do CRMV-SP 

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