O presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, o vice Marcos Lessa, o diretor de Relações Institucionais, Alfredo Dantas, e o delegado sindical da Bahia, Elias Eloi, estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (13/09), com o presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), João Martins Neto.
O objetivo do encontro, que contou também com a participação de Décio Coutinho (coordenador de sanidade da CNA) e Daniel Carrara (secretário-executivo do SENAR), foi pedir apoio a João Martins pela ampliação das vagas do concurso público para Auditor Fiscal Federal Agropecuário (AFFA) para as outras profissões que compõem a carreira, e não só para Médicos Veterinários, conforme anunciado recentemente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Na ocasião, o presidente Porto ressaltou que o quadro de AFFAs em atividade, hoje, é menor do que o de 2002 e que, mesmo com a existência de cerca de 800 aprovados no último concurso público, o MAPA insiste na contratação de temporários.
Segundo o presidente da CNA, a Confederação já enviou uma carta ao ministro da Agricultura, Blairo Maggi, pedindo a abertura de pelo menos 100 vagas de concurso público para engenheiros agrônomos. “Estamos sendo pressionado especialmente pelos produtores de frutas”, afirmou João Martins.
O vice-presidente do Anffa Sindical, Marcos Lessa, ressaltou que a realização do concurso apenas para veterinários se deu em função de exigências feitas pela União Europeia e Estados Unidos. “É preciso lembrar, porém, que o Brasil não exporta só carne. Existe a área vegetal que é muito maior e que também acumula problemas”, alertou Lessa.
Sobre as contratações temporárias, o vice-presidente mais uma vez se posicionou enfaticamente contra. “Somos carreiras com atividades exclusivas de estado”, destacou.
Para João Martins, as contratações temporárias podem suprir rapidamente a necessidade do MAPA, mas é preciso que haja um planejamento de recuperação da Defesa Agropecuária. “É preciso listar, além da realização de concurso público, outros aspectos que estão deixando a Defesa Agropecuária brasileira caótica”, salientou Martins.
Lessa relembrou que, desde 2005, o Tribunal de Contas da União (TCU) vem ressaltando a necessidade de contratação de profissionais da fiscalização para o MAPA, o que vai contra o argumento do Governo quanto à urgência para contratação de temporários. “O concurso público para AFFA, sim, é emergencial. Do contrário, o país vai cair em um problema muito maior que é a retenção de cargas por falta de pessoal para inspecionar”, alertou Lessa, relembrando que mais da metade do AFFAs em atividade já possuem condição para aposentadoria.
O presidente Maurício Porto ressaltou, ainda, a necessidade de uma política de estado que dê continuidade aos trabalhos do Ministério. “Hoje, muda-se o ministro, muda-se tudo. É preciso que haja uma política que permita que as iniciativas continuem sendo feitas de maneira programada, mesmo com as mudanças de gestão”, explicou.
Ao final da reunião, Porto entregou a João Martins uma edição do recente estudo lançado pela Fundação Getúlio Vargas que aponta o impacto dos AFFAs para o agronegócio brasileiro.
