GT do adicional de fronteiras se reúne em Brasília

Os integrantes do GT (Grupo de Trabalho) que debaterá especificidades para o adicional de Fronteira, instituído pela lei nº 12.855/2013, se reuniram pela primeira vez, na manhã de quinta-feira (17/3), para fazer um levantamento das informações existentes e discutir a metodologia de trabalho que será conduzida.

A definição de quais unidades de faixa de fronteira e de difícil provimento no rol de localidades serão passíveis de recebimento da indenização foi um dos temas levantados.

Na ocasião, ficou definido que os participantes elaborarão uma minuta de decreto regulamentando o adicional e encaminharão o documento ao Ministério do Planejamento. A intenção é de que a pasta faça a interlocução com as demais categorias profissionais que serão contempladas pelo benefício.

O texto já será trabalhado na próxima reunião, ainda com data a definir. Também será definido um cronograma de tarefas, de maneira a otimizar o prazo que os integrantes têm para finalizar suas conclusões, que é de 120 dias, de acordo com a portaria 190/2016.

Participaram da reunião Márcio Squillassi (diretor de Assuntos Jurídicos) e Cristóvão Morelly (SFA/PA), representando o Sindicato, Luis Eduardo Pacifici Rangel (SDA), Germínio Zanardo Júnior (SE), Fabrício Santana Santos (SPRC) e Edilene Cambraia Soares (Vigiagro).