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Qua, Abr

Jurídico

Em tratativas com a GEAP desde meados de 2018, entidades representativas de associados do plano de saúde, incluindo o Anffa Sindical, conseguiram fechar acordo para reajuste de 9,75% para seus filiados, uma redução de quase 50% no reajuste de 19% que estava previsto (em média) para o ano de 2019.

O percentual é o menor praticado entre todos os planos, nos últimos anos, e foi alcançado após as entidades garantirem a retirada de ações judiciais com liminares que buscavam a anulação de reajustes com valores abusivos praticados nos anos anteriores.

Em outubro e novembro de 2018, a Diretoria de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical consultou os 242 filiados do Sindicato associados da GEAP sobre o sobrestamento das liminares, para tratativas de um novo acordo.

No caso do Anffa Sindical, o secretário de Administração, Luiz Gonzaga Matos, explica que o reajuste seria ainda maior, se não houvesse ocorrido a negociação com a GEAP. Isso porque, em 2017, foi concedida uma liminar que impossibilitou um reajuste de 30%. No ano seguinte, em 2018, o Sindicato entrou com outro pedido de liminar que, dessa vez, não logrou êxito, e a Justiça vinha derrubando todas as ações judiciais desse tipo, movidas pelas entidades.

Dessa forma, após orientação dada pelo escritório de advocacia Torreão Braz, prestador de serviços para o Sindicato, e consultados os filiados beneficiários da GEAP, as ações em andamento foram sobrestadas e iniciaram-se tratativas junto à operadora.

"Por entender que o foro ideal para negociação de reajuste é entre os representantes administrativos das entidades e a operadora do plano de saúde, a Justiça vinha derrubando as liminares. Caso não tivéssemos realizado essa negociação com a GEAP, nossa liminar provavelmente também seria derrubada, e, além de um reajuste altíssimo, teríamos que pagar os valores retroativos referentes a 2017", explica o secretário.

Toda negociação, segundo Gonzaga, foi realizada por meio dele, do diretor de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical, Márcio Squilassi, da advogada do Sindicato, Vivyanne Paiva, e da advogada do Torreão Braz, Suzana Botár Mendonça.

Para acessar o termo de acordo firmado entre o Anffa Sindical e a GEAP, clique aqui.
 

 

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