O presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, divulgou, nesta sexta (31/7), uma nota de esclarecimento (veja aqui) aos filiados explicando o motivo pelo qual a categoria vivenciará mudanças acerca do processo eleitoral da entidade, previsto para ocorrer este ano.
Ao traçar detalhadamente um histórico em torno da questão, o dirigente lembrou que a pandemia causada pelo Novo Coronavírus afetou muitas atividades, de forma indistinta e significativa, em todo o planeta, e que nas atividades atinentes ao Sindicato não foi diferente.
Em 15 pontos explicativos, Maurício Porto esclareceu que inúmeros fatores se somaram para a adoção de medidas excepcionais que repercutiram na modificação de regras e modelos antes empregados para as eleições. No início do ano, os trâmites seguiram com a indicação e nomeação dos membros efetivos e suplentes da Comissão Eleitoral, a convocação para o início dos trabalhos, e as consequentes reuniões na sede do Anffa Sindical. Porém, o formato de aprovação do Regulamento Eleitoral em AGNO, ocorrida em 20 de março, já se deu de forma diferenciada, por meio eletrônico, pois ocorreu no início dos primeiros casos de contaminação em nosso país. Começava aí uma série de implicações que inevitavelmente afetariam todo o processo eleitoral.
A partir de então, esclarece a nota, com o agravamento e a expansão da contaminação em nível mundial, incluindo o Brasil, no final do mês de maio, a Direx fez uma consulta à Comissão Eleitoral, via ofício, sobre o encaminhamento do processo eleitoral, sobretudo no que dizia respeito à modalidade de votação por correspondência, tendo em vista as possíveis barreiras enfrentadas pelos correios, causando possíveis atrasos nas prestações dos serviços de postagens e entregas de correspondências.
Atendendo ao pedido, a Comissão Eleitoral solicitou reuniões com representantes dos Correios e com a Assessoria Jurídica do Anffa Sindical para tratar da possibilidade de readequação de prazos; alteração do modelo de inscrição e apuração, com antecipação da formação da comissão eleitoral local, para que esta atue como instância local de homologação de inscrições e apuração no estado; alteração do modelo de votação para a forma eletrônica; hoje previsto no estatuto; e alteração da data das eleições.
Ao longo do histórico, o presidente do Sindicato detalha que muitas foram as reuniões entre membros da Comissão Eleitoral e desta com a Direx na busca de soluções contra os efeitos causados pelas limitações impostas para contenção do Coronavírus.
Após sugestão da Comissão Eleitoral para que a Diretoria Executiva Nacional ou ao Conselho de Delegados fizessem uso das prerrogativas e convocassem Assembleia Geral Nacional propondo o adiamento das eleições, a Direx buscou uma consulta jurídica junto ao Escritório Torreão e Braz (veja aqui), com a finalidade de esclarecer às devidas atribuições de cada instância envolvida e os devidos encaminhamentos.
A Comissão solicitou, ainda, em memorando (veja aqui), convocação de AGNE para deliberar sobre “alteração do Regulamento Eleitoral e a consequente prorrogação dos mandatos das diretorias executivas das delegacias sindicais, sessões sindicais, diretoria executiva nacional e conselho fiscal”. Em outro documento (veja aqui), a Comissão enviou à Diretoria Executiva a proposta de alteração e anexos.
Ao finalizar a nota, Maurício Porto ressalta que “vale ainda registrar que estatutária e regimentalmente, cabe à Direx, na figura do seu presidente, realizar toda e qualquer tipo de convocação no âmbito da agremiação – Anffa Sindical, com algumas poucas exceções (do Conselho Fiscal, do Conselho de Delegados Sindicais ou de grupo de filiados), conforme capitulado nos artigos 23, I, 45 I, do Estatuto, o que é desconhecido de parte de filiados e, LAMENTAVELMENTE, de alguns atuais e ex-dirigentes dos poderes de nossa agremiação. Porém todo o processo eleitoral é de estrita autonomia da Comissão Eleitoral, cabendo à Direx o apoio, conforme Estatuto e Regimento Interno”.
