ONGs e Anffa alcançam assinaturas para que Sessão de Debates do PL do Autocontrole vá a votação em Plenário do Senado

A matéria, que tramitava de forma terminativa no Senado Federal, foi alvo de uma audiência pública em 08/06 com a participação de entidades interessadas na temática. Entretanto, como citou o senador Paulo Rocha (PT/PA), “somente uma voz destoante do Projeto foi ouvida, a do Anffa Sindical, na pessoa do presidente Janus Pablo, em oposição a todos os outros convidados que eram defensores da matéria.”

Foto: Pedro França/Agência Senado

Acaba de ser certificada a última assinatura das 27 necessárias para que o requerimento do senador Paulo Rocha vá a Plenário, e o PL1.293 seja apreciado pelos demais parlamentares da Casa legislativa. Ao longo dos meses de junho e julho, o Anffa Sindical e mais de vinte ONGs e Associações trabalharam incansavelmente junto aos senadores a fim de conscientizá-los da importância de um debate mais amplo sobre o tema.

A matéria, que tramitava de forma terminativa no Senado Federal, foi alvo de uma audiência pública em 08/06 com a participação de entidades interessadas na temática. Entretanto, como citou o senador Paulo Rocha (PT/PA), “somente uma voz destoante do Projeto foi ouvida, a do Anffa Sindical, na pessoa do presidente Janus Pablo, em oposição a todos os outros convidados que eram defensores da matéria.”

Diante disso, Paulo Rocha apresentou no último dia 13/07 um requerimento para a realização de sessões temáticas propondo debates com a participação de 10 entidades que defendem os direitos do consumidor, a proteção aos animais e a agricultura familiar. 

Agora, com o alcance do apoio necessário, o requerimento do senador vai a plenário para votação das sessões de debate. Após as interlocuções do Anffa Sindical e das entidades parceiras, ficaram certificadas as assinaturas dos seguintes parlamentares.

Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)(, Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN) (12 senadores). 

O presidente do Anffa Sindical comemorou a vitória dizendo: “Este é um passo muito importante não só para demonstrarmos força política, mas também para debater mais cuidadosamente o texto do Projeto de Lei que não atende aos anseios da sociedade, uma vez que coloca a segurança alimentar de toda a população brasileira em risco”, disse Pablo.

Apesar da conquista, o diretor do departamento de Relações Institucionais do Sindicato, Felipe Corrêa, convocou os filiados ao Anffa Sindical alertando: “Mesmo com a garantia das assinaturas para a ida a plenário, a luta ainda não acabou. Sabemos que se a votação nominal acontecer será uma disputa intensa entre os parlamentares, desse modo, todos os Affas em cada Estado, devemos permanecer em interlocução com os senadores a fim de que haja uma votação simbólica, e portanto mais simples, pela aprovação do requerimento.

A expectativa é que o requerimento seja apreciado na próxima semana no Senado Federal. Acompanhe o site do Anffa Sindical e fique informado.

Anffa Sindical

ANFFA Sindical é o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, 4º andar, Ed. Jockey Club - 70.302-912 - Brasília, DF
+55 (61)3224-0364  / +55 (61) 3246-1599
+55 (61) 3968-6573 / + 55 (61) 99202-4764 
+ 55 (61) 99226-6626  / + 55 (61)99932-0149