O Secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Marcos Montes, recebeu dirigentes do Anffa Sindical, na manhã da última sexta-feira (05/04), para discutir questões importantes sobre o futuro da carreira dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários. O presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto, o vice, Marcos Lessa, e o diretor de departamento de Política Profissional, Oscar Rosa abordaram, entre outros temas, a necessidade de concurso público e a demora na convocação de excedentes do último certame. Participaram da reunião, também, o secretário-executivo adjunto, Márcio Eli, e o assessor Fabiano Maluf.
Como já era esperado, logo no início da conversa, o grupo comentou sobre a recente “rusga” criada pela Abrafrigo e que gerou o descontentamento, não só da categoria dos Auditores Agropecuários como da ministra Tereza Cristina, na última semana (entenda).
“Temos que observar que esse caso da Abrafrigo tem a ver com a falta de estrutura nos estabelecimentos, mas também com a falta de Auditores”, destacou o vice-presidente, Marcos Lessa, chamando atenção do SE para o déficit de força de trabalho existente na carreira.
Marcos Montes afirmou que a questão da convocação dos 150 excedentes (do último concurso público para Auditores Agropecuários com formação em Medicina Veterinária, realizado em 2017) já foi encaminhada à Coordenação-Geral de Administração de Pessoas (CGAP) do MAPA, e que a meta, agora, é que eles sejam convocados o quanto antes.
Lessa aproveitou para reforçar que é ótimo que os excedentes sejam convocados, um dos pleitos mais acentuados pelo Sindicato, ultimamente, mas que a carreira sofre com a carência de profissionais em todas as áreas, e não só de médicos veterinários.
“Não precisamos apenas de veterinários. Hoje o VIGIAGRO está totalmente dependente de agrônomos, e o que mais falta na nossa carreira são agrônomos”, exemplificou.
“E isso falando em inspeção, sem falar nas outras áreas de atuação dos AFFAS”, complementou o presidente Maurício Porto.
O secretario informou que existe vontade do MAPA e da SE em realizar o concurso, e que essa seria a próxima etapa, após a convocação dos excedentes, mas salientou que será “desgastante junto ao Ministério da Economia”, devido ao atual cenário político.
“Se pleitear um concurso junto ao Ministério da Economia é desgastante, ficar na situação em que está é mais ainda, porque prejudica a exportação, prejudica tudo”, respondeu, o diretor Oscar Rosa.
Ainda dentro do tema excedentes e novos AFFAs, tocou-se no assunto aperfeiçoamento e Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro). Marcos Montes informou que a Escola já está sendo reestruturada e muito em breve novos cursos e capacitações estarão sendo oferecidos.
“Nós vamos ativar fortemente a Enagro. Vamos buscar nossa força de trabalho, para dar a eles (servidores) condições para se aperfeiçoar”, afirmou o SE.
O adicional de fronteiras foi outro tema levantado pelos dirigentes. Resposta que Montes passou ao adjunto, Márcio Eli, que está mais inteirado sobre as tratativas, já que Montes admitiu o cargo da SE recentemente. Márcio conta que o assunto já foi abordado com a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) diversas vezes e encaminhado ao Ministério do Planejamento, mas que, agora, já está em uma esfera mais política, onde precisaria de uma interferência direta da ministra, junto ao Ministério da Economia. “É, é preciso a ministra entrar em campo”, afirmou Montes, nessa hora.
Mudanças nas Superintendências
Além da Enagro que deve ser reestruturada e dos 150 excedentes que deverão ser convocados, o secretário executivo do MAPA, Marcos Montes anunciou que as superintendências federais da Agricultura espalhadas pelo país devem continuar tendo alterações nos cargos para superintendentes, como foram os recentes casos da SFA-BA e SFA-MG.
“Estamos tentando associar o viés político com o viés técnico, essa é a nossa ideia. Essa semana ou na próxima serão exonerados mais superintendentes”, afirmou o SE.
Contra tratamento diferenciado
Por fim, o secretário e os dirigentes conversaram sobre o tratamento diferenciado que vem sendo dado aos Auditores da Receita Federal, que são livres de inspeção de segurança em aeroportos, ao contrário de outros servidores que também atuam no setor alfandegário, como os AFFAs e a Polícia Federal.
De acordo com o se-adjunto, Márcio Eli, que vem acompanhando o caso, a Receita tomou uma posição oposta a de todos os Ministérios.
“Até onde eu tive notícia, o Ministério da Saúde, da Infraestrutura e MAPA são da opinião de que, ou libera todo mundo, ou não libera ninguém. A receita estava defendendo a posição apenas a seu favor”, afirmou Eli.
De acordo com o diretor de Departamento de Política Profissional do Anffa Sindical, Oscar Rosa, a ANAC está revendo sua resolução e está ocorrendo uma audiência pública, que se encerra no dia 07/04 (domingo), sobre o assunto. (Saiba mais).
“A gente concorda que a revista seja feita com todos, e que esse seja um processo randômico, que ora inspecione e ora não, mas que todos sejam inspecionados”.
O secretario executivo ligou para a Anac, na presença dos dirigentes, e informou que enviaria uma manifestação por escrito a respeito do assunto. “Esse tratamento tem que ser um tratamento igualitário, não pode haver esse constrangimento”, afirmou.
