CONJUR analisa processo via SEI aberto pela CGAP/MAPA para possível contrato junto à Assefaz

Ação é fruto de trabalho ostensivo da Direx junto ao secretário-executivo adjunto do MAPA, Márcio Eli. Sindicato também vem trabalhando para possível ação na Justiça e para viabilizar a contratação de nova operadora de plano de saúde para os filiados, se necessário

Após a reunião do dia 04/04, quando a coordenadora de Legislação da CGAP/MAPA, Miranda Drumond cobrou da Assefaz documentos que estavam pendentes (entenda), foi aberto no dia 08/04 processo via SEI (Nº 21000.016050/2019-05), que agora segue sob análise da CONJUR para possível assinatura de contrato de convênio entre o Ministério da Agricultura e a Assefaz, o qual manteria o plano de saúde aos filiados do Anffa Sindical.

Toda tratativa entre MAPA e Assefaz é fruto de trabalho ostensivo Diretoria Executiva Nacional (Direx) do Anffa Sindical, junto ao secretário-executivo adjunto do Ministério, Márcio Eli Almeida. O Sindicato, desde que tomou conhecimento sobre a denúncia realizada pela ANS em janeiro de 2019 (a Assefaz informou as entidades em fevereiro), vem realizando todos os esforços para manter o benefício aos usuários.

De acordo com o secretário de Administração, Luiz Gonzaga Matos, paralelamente à intermediação do Anffa Sindical junto ao MAPA e à Assefaz, o Sindicato também vem desenvolvendo outras ações que possam resultar na contratação de uma nova operadora de plano de saúde, se for necessário, além de já ter elaborado minuta de medida cautelar para acionar Justiça Federal do Distrito Federal, “para resguardar os direitos adquiridos dos filiados”.

Nesta quarta-feira (17/04), uma circular explicativa sobre o tema foi enviada, por e-mail, para cada filiado beneficiário da Assefaz.

“Quaisquer novos fatos ocorridos serão prontamente comunicados aos nossos filiados”, finaliza o documento assinado por Gonzaga e pelo presidente do Anffa Sindical, Maurício Porto. Acesse AQUI.

Obs: documento retificado no dia 23/04/2019.

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