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Ter, Jun

Notícias do Sindicato
 

Em 05/06, o Anffa Sindical completou 15 anos. Abaixo, há o resgate histórico de pessoas que participaram e contribuíram efetivamente da fundação, são eles: os Auditores Fiscais Federais Agropecuários Maurício Porto e Antônio Samarão Gonçalves.

As primeiras manifestações de servidores do Ministério da Agricultura no sentido de se organizarem como categoria funcional, surgiram a partir da segunda metade da década de 1970, por meio dos Engenheiros Agrônomos.

No início da década de 1980, eles se organizaram, no intuito de reivindicar tratamento adequado, na procura da valorização profissional da categoria, sobretudo no que dizia respeito ao cumprimento das normas e prerrogativas que regem a profissão, junto ao respectivo Conselho Profissional. Uma delas seria a percepção do salário mínimo profissional regulamentado, que era de 8,5 salários mínimos, porém no Ministério da Agricultura, à época, eram apenas quatro salários mínimos.

Durante duas décadas algumas conquistas vieram, como a Tabela Emergencial em 1982, a aprovação da Lei n° 7.600/87, a GDAF, seguida da GDAFA, já na década de 90.

Nesta mesma época se juntaram aos Engenheiros Agrônomos, os Farmacêuticos, Químicos e Zootecnistas do Ministério da Agricultura, que representavam um pequeno quantitativo de profissionais, representados por uma Comissão Nacional, formada por alguns poucos abnegados/voluntários colegas de vários estados e do DF.

Paralelamente se reivindicava a criação de uma carreira específica, que teve a primeira evolução em 1997, com a criação do cargo de Fiscal de Defesa Agropecuária, transformado em Fiscal Federal Agropecuário (FFA), concomitante à criação da carreira de Fiscalização Federal Agropecuária, em junho de 2000. Naquele ato aconteceu a inclusão da categoria Médica Veterinária do MA, à carreira.

A primeira entidade representativa foi a Associação Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Nacional), que teve sua fundação em outubro de 2000, entidade organizada, inicialmente, em algumas das unidades da federação, chegando posteriormente a ter representação na totalidade dos estados e no Distrito Federal, já em 2003. “Foi ela o berço do nosso sindicato, o Anffa Sindical”, colocou o ex-presidente do Sindicato e Auditor Fiscal Federal Agropecuário (Affa), Maurício Porto.

A partir de 2004, foram iniciadas, no seio da carreira, as discussões relativas à criação de uma entidade sindical que os representasse. Foi que, organizadamente se fundou em junho de 2006 o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, com a denominação de Anffa Sindical, marca já bastante conhecida e consolidada.

“A criação de tal entidade se fazia necessária para que a carreira tivesse representação oficial perante o poder público e a sociedade organizada, trazendo com isso uma série de prerrogativas jurídicas, como a Carta e o Registro Sindical; direito de manifestações, inclusive de greve; negociações individuais e coletivas; representação judicial; defesa de direitos; etc...”, acrescentou Porto.

A entidade passou por um período de organização inicial, em pouco mais de dois anos, onde uma comissão provisória a estruturou, e, em agosto de 2008, teve sua primeira eleição geral, para cumprir mandatos regulares de três anos de duração.

“Hoje a entidade já se encontra na sua quinta gestão consecutiva, muito bem estruturada, organizada, consolidada, representativa, bastante reconhecida junto ao poder público, em todas as suas instâncias, ao setor produtivo brasileiro e suas representações; ao consumidor e ao cidadão comum, e até internacionalmente”, reforçou o Affa.

Houve, ainda, a mudança de nomenclatura com a inclusão da Auditoria, como atribuição regulamentada e já realizada pelos profissionais, agora Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Affas), a partir da aprovação da Lei n° 13.324/2016.

“Nosso reconhecimento e agradecimento a todos aqueles que durante mais de quatro décadas conquistaram o cargo e a carreira de Auditoria e Fiscalização Federal Agropecuária, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Parabéns Anffa Sindical nos seus 15 anos de existência”, exclamou Maurício.

A participação expressiva de vários Affas, para a consolidação do Sindicato, foi essencial. De acordo com Antônio Samarão Gonçalves, foram épocas de muita movimentação da categoria. “Várias greves, principalmente por questão salarial e fortalecimento da carreira, passando pelo subsídio e chegando à Auditoria. Inclusive a tese do subsídio para a carreira foi objeto de uma especialização em pós graduação defendida por mim na UFRGS. Participei em três mandatos consecutivos como diretor, dois primeiros como diretor de comunicação e o terceiro como secretário”, finalizou.

Ao Sindicato e todos que participaram até agora, os parabéns! Que venham mais 15 vezes 15 anos!

 

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