Brasil precisa avançar na regulação dos plant-based

O assunto foi consenso entre especialistas participantes do Sedagro, seminário que esta semana promoveu debates qualificados sobre este e outros temas, em SP

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Os resultados da Tomada Pública de Subsídios (TPS) sobre os produtos plant-based (à base de proteína vegetal) confirmam a necessidade de regulação desse segmento, no Brasil. “Hoje, da maneira como está, é explícito o desequilíbrio entre as proteínas vegetais e as de origem animal. Atritos, excessos de ambas as partes, que geram reclamação e concorrência desigual, são alguns exemplos, por isso estamos trabalhando em um texto que seja o melhor possível para o momento, que atenda às necessidades do consumidor”, afirmou Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov/Mapa), durante o Seminário sobre Defesa Agropecuária (Sedagro), realizado esta semana, em São Paulo, pelo Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários - ANFFA Sindical, no painel sobre "Inovação e abertura de novos mercados: coexistência de produtos à base de proteínas de origem animal e vegetal".

O diretor explicou que inicialmente, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), responsável por conduzir o processo de regulamentação dos produtos à base de proteína vegetal – segmento também conhecido como plant-based – tentou entender como transformar o Brasil em referência de produção de proteínas alternativas. "Vimos então, uma oportunidade de ordenar o setor, ao passo em que crescia. Ao mesmo tempo, nós do órgão regulatório, recebemos muitas reclamações sobre crescimento desordenado e desregrado. E, assim, por meio da TPS, elaboramos uma série de perguntas aos diversos entes como o consumidor, órgãos regulados e reguladores, para verificar uma série de tendências e anseios da sociedade e do setor produtivo sobre essa regulação", esclareceu.

Durante o debate, Glauco foi questionado se o arcabouço regulatório atual é suficiente para regular os plant-based e reconheceu que existe uma lacuna normativa, mas que será discutida no decorrer do processo normativo. Informou que o regulamento será construído pelo governo federal, academia e setor organizado, para entregar algo mais técnico e adequado às necessidades do consumidor.

Diálogos

No painel de debates, mediado pelo auditor fiscal federal agropecuário (affa) Elton Massarollo, o auditor destacou a importância de reunir representantes do setor público, privado, da academia e de empresas que no mercado são concorrentes, para discutir um tema de interesse comum. Na sequência, cada convidado trouxe contribuições aos questionamentos propostos pelo mediador. 

Especificamente ao diretor do Dipov/Mapa foi perguntado se o arcabouço regulatório atual é suficiente para regular os produtos vegetais. Segundo ele, pelas manifestações e reclamações que teve acesso na TPS, é possível afirmar que existe uma lacuna normativa. Disse ainda, que a profundidade dessas lacunas será discutida ao longo do processo de regulamentação e que essa normativa será construída pelo governo, com a academia e o setor organizado, a fim de entregar algo mais técnico e adequado às necessidades do consumidor.

Com relação ao papel do governo federal e dos affas no processo de consolidação dos plant-based no Brasil, Bertoldo destacou que é papel do governo "manter o brilho no olho das empresas e dos produtores, definindo diretrizes que também tragam segurança aos investidores estrangeiros, na certeza de que o Brasil é um país responsável.”

Sobre a importância da regulação dos plant-based que já estão no mercado, Antônio Marcos Pupin, da Associação Brasileira de Bioinovação, entende que “um trabalho regulatório amigável à entrada de novos players faz com que o consumidor saiba que o país está seguindo as regras conforme tem de ser” e complementou: “É fato que a população mundial tem enriquecido e necessitado de segurança alimentar, assim precisamos estabelecer ideologias e regras iguais para todo mundo, pois existem diversos produtos no mercado que não entregam o que prometem".

Em outra rodada de perguntas e respostas, Caroline Mellinger, pesquisadora da Embrapa, avaliou a dificuldade de se definir o público consumidor de proteína vegetal, veganos e vegetarianos. Explicou que ainda não há um consenso sobre quais são as barreiras que definem essa categoria de produto, ou o que vai ou não ser incluído no rol do plant-based. "Agora estamos analisando esse assunto junto com o mundo inteiro, questionando, estudando, formulando normas, e é isso que o consumidor pode esperar", assegurou.

Ao avaliar o cenário de disputa e dúvidas acerca do espaço que a proteína vegetal vem conquistando, e se é possível que ela atue junto com proteína animal, Sergio Pinto, diretor global de inovação e novos negócios da BRF, alertou sobre o risco de indústrias ficarem para trás em momentos de inovação. Sobre o que justifica o preço elevados desses produtos à base de proteína vegetal, Sérgio e Gabriela declararam que "a imaturidade da cadeia produtiva de proteína vegetal ainda é o principal obstáculo a ser superado".  Segundo o diretor, é dever da indústria trabalhar de forma que as proteínas alternativas cheguem cada vez melhores e mais acessíveis à mesa dos brasileiros. “Atualmente as proteínas animais também estão com preços elevados, mas a promessa é essa: não é pra ser igual é pra ser mais barato", destacou.
 

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