No encontro, também foi destacada a supressão do artigo 92-A, do relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que proibia reajuste salarial, contratação de novos servidores e reestruturação de toda e qualquer carreira
De acordo com o ofício, “ simulação do valor do benefício especial no Sigepe contém uma imprecisão: o valor do 13º salário não aparece como um mês à parte, mas sim somado à remuneração do mês em que o 13º foi pago
Natural do Rio de Janeiro e Engenheiro Agrônomo por formação, o AFFA começou sua carreira no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e foi para o Estado do Goiás em 1947
Dentre os temas evidenciados no debate, foi discutida a campanha pela alteração da Emenda Constitucional 95/2016, que cria um teto para os gastos públicos e institui um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 anos, valendo, portanto, até 2036
A conquista da rejeição dos seguintes artigos: art. 92-A e art. 15 inciso III, presentes no relatório apresentado à LDO 2019, serve de estímulo para continuarmos a luta pelas grandes causas que interessam ao país
O evento, que aconteceu no Hotel Nord Class Tambaú, contou com palestras fomentadoras sobre políticas públicas eficazes para o agronegócio paraibano. Entidades locais como CRMV, CREA, e SEDAP, estiveram presentes
Foi realizado um café da manha, na última terça-feira (10/07), para receber os Auditores Agropecuários que foram lotados na Superintendência Federal de Agricultura do Estado
Deputados e senadores votaram, na noite desta quarta-feira (11/07), no plenário do Congresso Nacional, um destaque da banca do Partido dos Trabalhadores (PT) que retirou do texto do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019 o artigo 92-A, que proibia reajuste salarial, contratação de novos servidores e reestruturação de toda e qualquer carreira
Na oportunidade, os dirigentes solicitaram a inclusão na pauta de votações da CCJC o Projeto de Lei (PL) 4497/2001, que dispõe sobre os termos e limites do exercício do direito de greve pelos servidores públicos
Na ocasião, também foi elaborada uma nota assinada por diversas entidades representativas