A ação de fiscalização faz parte do Programa Vigifronteiras, do Ministério da Agricultura – MAPA em parceria com a Receita Federal e a Secretaria de Defesa Agropecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Seapdr), e tem por objetivo fiscalizar o ingresso, comércio e trânsito irregular de produtos e insumos agropecuários no Brasil, assim como efetuar a apreensão daqueles que já tenham chegado ao território nacional.
Estiveram presentes 46 equipes de defesa agropecuária, com 109 servidores, oito equipes da Receita Federal Brasileira, três da Polícia Rodoviária Federal, e 16 da Brigada Militar do RS nos municípios de Jaguarão, Bagé, Uruguaiana, Santana do Livramento, Alegrete, Tiradentes do Sul, Porto Xavier, Santo Augusto, Palmeira das Missões, Santa Rosa, São Luiz Gonzaga, Cruz Alta, Horizontina, Não Me Toque, Doutor Mauricio Cardoso e Estrela.
O Auditor Fiscal Federal Agropecuário Roberto Carlos de Moura do SISA - SFA/PB destaca que, dentre os produtos apreendidos, haviam itens que possuíam registro de utilização nos países vizinhos, mas não no Brasil. “Nossa ação esteve focada na apreensão desses produtos e na necessidade de coibir esse tipo de ação de contrabando. Ainda que na Argentina e no Uruguai esses produtos sejam permitidos, no Brasil eles são considerados irregulares pois não temos informações sobre a qualidade deles. Assim, é nossa missão realizar a apreensão desses itens”, informou.
Confira abaixo os produtos e quantidades apreendidos:
| Soja contrabandeada | 3 toneladas |
| Milho contrabandeado | 5 toneladas |
| Produtos irregulares ou contrabandeados usados na alimentação animal | 5,5 toneladas |
| Produtos de origem animal | 88,6 |
| Sementes | 123,4 |
| Agrotóxicos | 130,58 |
| Bebidas (vinhos, espumantes e cervejas ) | 10.858 garrafas |
| Produtos de uso veterinário | 439 un |
Também foram encontrados 391 bovinos, 127 equinos, quatro javalis e um javaporco em situação irregular ou com suspeita de terem sido contrabandeados, e identificados dois portos clandestinos. Ainda, em parceria com os órgaos de segurança pública, foram realizadas três prisões, sendo uma por contrabando e duas por descaminho, assim como apreendidas armas e munições.
“Os resultados da operação evidenciam a eficiência da integração entre os órgãos envolvidos, bem como a necessidade de continuidade do modelo de fiscalização, considerando que a defesa agropecuária é uma questão de segurança nacional”, destaca a superintendente federal de Agricultura no Rio Grande do Sul, Helena Rugeri.
Desde agrotóxicos, produtos fertilizantes, sementes, passando por itens de alimentação animal até produtos de uso veterinário, as equipes do Programa têm se capacitado mais a cada operação para serem capazes de abranger todo o arcabouço de produtos que ameacem a saúde dos brasileiros.
A Auditora Fiscal Federal Agropecuária Maralice Cotta fala um pouco mais sobre esse aspecto. “As operações do Vigifronteiras contam com a participação de AFFAs da Coordenação Geral de Produtos Veterinários – CGPV desde a 5ª edição de operações. Consideramos essa integração extremamente benéfica ao Programa, pois, quando vamos a campo, nos deparamos com vários tipos de produto, que possuem legislações diferentes e muitos detalhes. A participação de colegas de diferentes áreas, com conhecimentos diversos certamente enriquece o programa fazendo com que sejamos capazes de executar nossa missão de defender a saúde do consumidor”, avalia.
Maralice conta que, em seus 20 anos de atuação no MAPA, nunca antes houve uma ação tão efetiva que coibisse especificamente os produtos de uso veterinário irregulares. Agora, com o crescimento do Vigifronteiras e o apoio de outros órgãos, como o Ministério da Justiça, PRF, o Exército Brasileiro, entre outros, o programa tem se expandido para áreas inéditas, conforme ela relata. “Conforme a tecnologia avança, novas ferramentas de burlar a lei também surgem, mas estamos preparados para isso. Éramos acostumados a fiscalizar e autuar estabelecimentos físicos, lojas agropecuárias, etc. Agora também precisamos dar atenção ao digital desenvolvendo todo um trabalho de inteligência, criando equipes multidisciplinares a fim de coibir os crimes cibernéticos agropecuários”, informa.
É importante destacar que a entrada de produtos irregulares no Brasil atenta não só contra a saúde e segurança dos cidadãos, como contra a ordem tributária nacional, já que sobre essas mercadorias não incide nenhuma carga tributária.
Confira abaixo a galeria de fotos da operação:
