Os Affas inscritos no curso sobre Governança e ética no serviço público, que começou dia 21 de outubro, vão debater, no terceiro módulo, previsto para esta quinta (28/10), às 19h, o tema “Relações institucionais entre o Ministério Público e o MAPA”. O palestrante será o procurador da República em Minas Gerais e professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e do IBMEC-MG, Tarcísio Henriques Filho. (Acesse o link do curso aqui).
“Minha intenção é contextualizar as ações públicas direcionadas aos dois órgãos, mostrando alguns dados de procedimentos e processos instaurados junto ao MPF e, com isto, destacar a necessária construção de vias regulares de comunicação entre as instituições”, disse.
Após o debate, a programação reserva mais uma abordagem essencial, que será tratada no módulo 4. O tema são os “Crimes contra a administração pública: corrupção, advocacia administrativa, tráfico de influência e prevaricação”. Os palestrantes serão o desembargador Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais e professor titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG, Fernando Galvão, e o advogado, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito Milton Campos, conselheiro Seccional da OAB/MG, doutor e mestre pela Faculdade de Direito da UFMG, Luciano Santos Lopes.
Programação - Outros dois módulos estão previstos para o dia 4 de novembro, às 19h e 20h. São eles: “Assédio moral aos servidores (abordagem empresa/Auditor; entre Auditores)” e “Limites, deveres e prerrogativas dos órgãos públicos de fiscalização em operações” estão entre os temas.
Os palestrantes serão o advogado-geral da União substituto, secretário-geral de Consultoria, procurador federal e professor de graduação e pós-graduação (UniCEUB e IDP), Paulo Gustavo Medeiros Carvalho, e o advogado, professor de Direito Processual Penal da UFMG, doutor e mestre pela faculdade de Direito da UFMG, Leonardo Augusto Marinho Marques. Confira a programação aqui.
