Zona Franca de Manaus sofre com carência de auditores fiscais federais agropecuários

Somente três auditores agropecuários trabalham nessa área e se dividem entre dois portos e o aeroporto da capital. Também atendem ao recinto de Aurora EADI e ao Porto de Itacoatiara, a 272 Km de Manaus.

Fonte: gov.br

A necessidade de realização de concurso público para a contratação de mais 1.620 auditores fiscais federais agropecuários (AFFAs) tem se tornado ainda mais evidente durante a mobilização da carreira, iniciada no dia 27 de dezembro.  Mesmo o movimento pela reestruturação da carreira, os AFFAs continuam trabalhando para evitar a entrada de pragas e doenças que poderiam comprometer programas sanitários importantes para o país, a exemplo da Febre Aftosa, Peste Suína Africana (PSA) e outras. 

Além disso, estão dando prioridade também às cargas vivas, fiscalização de bagagens de passageiros e de animais de companhia (pets) e produtos perecíveis. Ainda assim, locais onde já existiam poucos affas a serviço, caso da Zona Franca de Manaus (AM), estão com dificuldades de liberar grandes volumes de produtos e cargas que precisam entrar e sair do país, diariamente. Apesar de os três auditores agropecuários conseguirem analisar, em média, 800 processos para liberação de produtos de origem animal e vegetal, por mês, a alta demanda na Zona Franca ficou ainda mais desafiadora.

Segundo informações do ANFFA, sindicato que representa os auditores fiscais federais agropecuários, esta semana a situação na Zona Franca tende a ficar ainda mais desgastante. Dos três AFFAs que trabalham naquela área, uma affa está afastada com Covid-19; outro está férias e um affa está em quarentena por ter tido contato com pessoa que testou positivo para Covid. Nesse caso, o auditor agropecuário ainda está conseguindo trabalhar remotamente, mas não conseguirá atender a todas as demandas represadas.


Alta demanda


Uma médica veterinária e dois engenheiros agrônomos trabalham para atender toda o fluxo de importação e exportação da Zona Franca de Manaus. Os três contam apenas com o apoio de quatro agentes de atividades agropecuários, servidores de nível médio que conseguem auxiliar na fiscalização e na coleta de informações para repassar aos affas, responsáveis pela emissão da documentação de liberação de todos os produtos que entram e saem do Brasil naquela área.

Lembrando que 800 processos é o número aproximado da demanda no Porto do Chibatão, maior porto privado, que conta com apenas 01 affa, engenheiro agrônomo. No aeroporto, a demanda é atendida por 01 affa médica veterinária, que cuida da exportação de peixes ornamentais e fiscalização de animais domésticos para emissão de Certificado Zoo sanitário Internacional, além de atender ao volume de trabalho dos portos e participar de uma central de análises. Dois agentes de atividades agropecuárias auxiliam tanto no aeroporto como nos portos.

Há também 01 affa, que também é engenheiro agrônomo, responsável pela fiscalização de produtos de origem vegetal, como embalagens de madeira utilizadas no trânsito internacional de produtos, além de ajudar nas atividades dos portos de Manaus e na exportação de grãos em Itacoatiara.


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