Apresentação

A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários atua na área contenciosa e consultiva, promovendo ações judiciais de interesse da categoria dos Fiscais Federais Agropecuários, prestando consultoria nas questões relativas às atribuições, à legislação que rege seus direitos funcionais e a assuntos de interesse do Sindicato.

Presta assessoria à Diretoria Executiva Nacional e às Delegacias Sindicais em assuntos de interesse da entidade sindical e da Classe, tais como: análise e proposições de normas de interesse da categoria, elaboração de pareceres sobre contratos e convênios celebrados pela entidade; fiscalização de prestadores de serviços jurídicos externos, mediante controle de relatórios dentre outros.

Além das funções e atividades acima citadas, a Diretoria de Assuntos Jurídicos responde, ainda, a consultas formuladas por filiados referentes às atribuições do cargo e ao exercício das funções de Fiscal Federal Agropecuário, que podem ser encaminhas via telefone e e-mail, neste último caso, por meio do e-mail institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Tendo em vista ampliar e atender juridicamente melhor seu filiado o Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários criou do Programa de Assistência Jurídica Individual.