Presentes em portos, aeroportos e postos de fronteira, os auditores fiscais federais agropecuários são a linha de frente na identificação e no controle de possíveis pragas que possam entrar no território brasileiro. Um dos focos de inspeção são as madeiras que chegam no país, sejam elas embalagens, suporte de produtos ou o produto em si, seguindo as normas internacionais da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV). Todas estas são suscetíveis a carregar pragas quarentenárias consigo, ou seja, insetos, ácaros, nematóides, fungos, bactérias, fitoplasmas, vírus, viroides, plantas infestantes e/ou parasitas, que podem causar danos diretos ou indiretos a lavouras e florestas brasileiras.
Segundo o engenheiro agrônomo e auditor agropecuário aposentado, Oscar Rosa, o trabalho de inspeção de madeiras é essencial em todos os pontos de importação. “As embalagens e os suportes de madeira são passíveis de abrigar pragas que estão ausentes no país e que, uma vez introduzidas, podem trazer sérios prejuízos à agricultura nacional com a infestação de florestas nativas e comerciais”, explica.
Dentre as principais pragas visadas pelo trabalho de fiscalização estão os da Ordem Coleoptera, popularmente conhecidos como besouros. “Podemos citar, dentre as principais pragas interceptadas, as espécies Sinoxylon anale, que é uma praga quarentenária A1, ausente para o Brasil, e Sinoxylon conigerum, uma praga quarentenária A2, presente e com controle oficial no Brasil”, exemplifica.
Impedir a entrada de pragas sempre será mais econômico para o país do que ter que trabalhar com a erradicação de um problema, ou, na pior das hipóteses, administrá-las nos casos de impossibilidade de erradicação, arcando com todos os prejuízos advindos da introdução de uma nova praga, segundo o agrônomo.
Como é feita a inspeção?
O Brasil é signatário da Convenção Internacional de Proteção Vegetal da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (IPPC/FAO). Assim, o país segue as recomendações internacionais por meio da NIMF 15 - Normativa Internacional de Medidas Fitossanitárias nº 15, que estabelece uma série de procedimentos envolvendo as madeiras usadas no transporte de cargas. Uma das exigências é que elas sejam tratadas e tenham a marca IPPC visíveis no material.
Qualquer tipo de mercadoria que chega ao Brasil, desde produtos e insumos da agropecuária, até produtos não relacionados ao setor, como eletroeletrônicos e automobilísticos podem ter madeira. A fiscalização, então, ocorre em todas as embalagens, até mesmo em pallets e madeiras de peação, além da amostragem usual.
“A condição geral é inspecionada, procuram por presença de casca, sinais de galerias de insetos e sintomas de pragas. Caso seja detectada alguma não conformidade, a depender da gravidade, ações fiscais devem ser tomadas, entre elas, a segregação de cargas, coleta de amostras de pragas para análise laboratorial ou registros fotográficos, dentre outras possibilidades”, acrescentou Rosa. Em situação de carga unitizadas, isto é, vindo em container, a inspeção ocorre, sempre que possível, quando há a desova da carga.
“O trabalho do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) nos portos, aeroportos e fronteiras nem sempre é conhecido pela população, mas é de extrema importância para proteger a produção nacional”, ressalta o auditor agropecuário aposentado.
