E já está em contato com várias entidades para ampliar a discussão sobre o projeto, por meio de audiências públicas em várias comissões, como a do Consumidor, de Saúde e outras
Grupo aponta que a proposta, prevista para ser votada nesta quinta-feira (23) no Senado, pode agravar sofrimento dos animais e trazer graves riscos à saúde da população brasileira
Foi publicado, em edição do Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.099/2022, que regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
Nesta terça (14) e quarta-feira (15) a carreira paralisa as atividades em protesto à votação do PL do Autocontrole, que ameaça a segurança alimentar do país, e também pela reestruturação da carreira, que ainda não foi atendida pelo governo federal
Veja a nota na íntegra a seguir.
Delegacia Sindical Estadual do Paraná, maior exportador de aves do país, e segundo em suínos, alerta que só no estado, são 55 estabelecimentos de abate, fiscalizados de forma permanente e 210 estabelecimentos de produtos de origem animal, avaliados periodicamente
Além disso, o ANFFA Sindical sugeriu 11 emendas para modificar e suprimir artigos polêmicos, que podem prejudicar a saúde do brasileiro, enfraquecendo a auditoria e fiscalização agropecuária
A Delegacia Sindical do Paraná, que representa os Auditores Fiscais Federais Agropecuários que atuam no estado, vem a público comunicar a falta de segurança para servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que atuam no setor de fiscalização na região de fronteira brasileira entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, no Paraguai. Diversas ocorrências que comprometem a integridade física e a saúde dos auditores vêm ocorrendo na região nos últimos dias, culminando com agressão a um associado na data de 20/05, sexta-feira.
FPA vai levar pleito da categoria direto ao Planalto, em agenda com Ciro Nogueira, na próxima semana
Estes são os primeiros resultados do monitoramento realizado por auditores fiscais federais agropecuários, iniciado em março, em maçãs destinadas ao mercado externo e interno