O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) promoveu nesta sexta-feira (1º/9) uma live para esclarecer dúvidas sobre a proposta da pasta de realização de um Concurso Nacional Unificado com prova única para o preenchimento das cerca de oito mil vagas abertas no serviço público federal neste ano. O evento teve transmissão ao vivo pelo canal do Ministério no Youtube e foi acompanhado por cerca de 2,5 mil pessoas.
Participaram da live o secretário de Gestão de Pessoas do MGI, José Celso Cardoso e a diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas Pereira. A moderação ficou por conta do servidor da Secretaria-Executiva do MGI, Luiz Coimbra.
O secretário José Celso Cardoso explicou que a proposta do Concurso Nacional amplia e democratiza o acesso da população às vagas públicas. “É uma ideia de fato inovadora e que parte do fato de haver muitas vagas sendo oferecidas simultaneamente. Esse conjunto de vagas perpassa mais de 100 órgãos da Administração Pública Federal porque quando os servidores estiverem inseridos no local de trabalho, eles vão cobrir várias áreas de atuação do Estado. Isso é muito importante no trabalho de reconstrução da capacidade do governo de oferecer políticas públicas com maiores e melhores condições para a população. É disso que estamos tratando”, afirmou.
Cardoso destacou também que a proposta do MGI foi desenhada após a procura de alguns órgãos que tiveram concursos autorizados e relataram ter dificuldade de organizar os certames por conta própria. Ele elencou que entre as principais vantagens para a realização do Concurso Nacional estão: a racionalização de custos, processos e resultados; a promoção de uma competição mais justa, mais democrática e inclusiva. É mais acessível: cada candidato pagará apenas uma inscrição. O modelo também possibilita, segundo o secretário, o recrutamento de perfis mais aderentes ao serviço público, maximizando a escolha vocacional e perfil profissional dos candidatos. A proposta também cria bases de transição para um modelo de seleção periódico.
A diretora de Provimento e Movimentação de Pessoal do MGI, Maria Aparecida Chagas Pereira, destacou como a realização da live “demonstra respeito na transparência e prestação de contas constante que o MGI tem feito em relação às ações e políticas públicas que vem desenvolvendo e com esse projeto não seria diferente”.
A diretora ressaltou a importância do modelo para que contenha de fato o princípio democrático. “O modelo visa dar oportunidade para que pessoas que tenham pouco recurso possam ter oportunidade e condições. E até mesmo possam pensar em fazer o concurso público, já que, por essas limitações do concurso tradicional, muitas nem tentam fazer a prova. O fato de a gente pensar na descentralização e capitalizar apenas uma taxa única de inscrição poderá levar mais pessoas a considerar serem servidoras públicas”, defendeu.
Sobre a prova
A prova do Concurso Nacional Unificado tem data provável do dia 25 de fevereiro de 2024 – dividido em dois momentos na mesma data: 1º) Provas objetivas com matriz comum a todos os candidatos; e 2º) Provas específicas e dissertativas por blocos temáticos. Os resultados gerais da primeira fase devem ser divulgados até o final de abril de 2024
Após a primeira fase poderão ser agregadas, a critério dos órgãos ou por determinação legal de carreiras específicas, pontuações relativas à titulação acadêmica, experiência profissional, apresentação de memoriais, provas práticas e etc.
“A prova é num único dia com provas objetivas específicas, inclusive a dissertativa por área de atuação. Depois de computadas as notas dessas provas, é que se aplicam sobre as notas as pontuações específicas que cada órgão ou carreira quiser agregar em termos de titulação acadêmica e de perfis de experiências. Isso já é de praxe, os órgãos já fazem isso nos concursos tradicionais e vão continuar podendo fazer”.
Sobre a realização de entrevistas e curso de formação, o secretário também esclareceu que isso dependerá da previsão legal específica. “A gente sabe que na lei de algumas carreiras existe a previsão de que haja entrevista ou que se faça outros tipos de provas, como apresentação de memoriais dos candidatos. Nesses casos em que as leis existentes hoje exigem etapas adicionais, como provas práticas, cabe ao órgão realizar essa etapa a partir dessa primeira seleção que será feita pelo Concurso Nacional Unificado. Se a carreira exigir curso de formação, é a mesma coisa. O órgão vai ter de realizar, em parceria com a Enap ou de outra forma, o seu curso de formação nessa fase adicional e eliminatória”.
José Celso enfatizou ainda que todos os detalhes das regras do Concurso Nacional serão esclarecidos após a adesão voluntária dos órgãos, que têm até 29 de setembro para se manifestarem. “Ainda não temos o desenho completo de tudo isso porque depende dos órgãos que vão aderir para trazerem à comissão organizadora esses detalhes, se vão querer agregar pontos relativos à titulação ou experiência profissional e em que magnitude isso se dará”, explicou.
Blocos Temáticos
A lista inicial de áreas de atuação foi dividida em 8 blocos temáticos. A proposta do MGI é organizar a prova por especialidades que não sejam totalmente típicas de uma carreira ou de um órgão específico, mas que digam respeito a todas as similaridades que todas essas áreas tenham em comum.
“As áreas nas quais o governo atua são de certa maneira similares em termo dos atributos básicos para o serviço exigido. Certas áreas exigem conhecimentos mais voltados em humanas, outras mais em exatas e outras em administração pública, finanças e por aí vai. Então, essas especificidades das áreas programáticas de atuação do Governo ajudam a organizar um critério de montagem da prova e do próprio concurso”, afirmou o secretário.
A lista final será fechada em diálogo com os Ministérios até o final do mês de setembro.
Confira abaixo os blocos temáticos por áreas de atuação:
Fonte: Ministério da Gestão e Inovação
