Uma carga de amendoim orgânico importado do Paraguai foi apreendida por auditores fiscais em Marília (SP), que identificaram que o lote tinha índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido pela legislação brasileira para consumo humano. O caso aconteceu no início de maio, mas só foi divulgado na últma sexta-feira (24/05).
A unidade regional do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) acompanhou a devolução do amendoim para a origem. O Brasil não tem propriedades certificadas para produção de amendoim orgânico, por isso importa este tipo de produto, cujo principal exportador é o Paraguai.
A aflatoxina é um tipo de micotoxina produzida por fungos do gênero Asperigillus, que pode estar presente no amendoim, outros grãos oleaginosos e nozes. Se consumida por seres humanos e animais pode causar efeitos cancerígenos, segundo o Mapa.
De acordo com o auditor Eduardo Gusmão, chefe da regional do Mapa em Marília, uma empresa da região vem importando amendoim orgânico do Paraguai desde 2017. Ela processa o produto para obtenção de pasta orgânica e outros derivados do amendoim, tendo como principais destinos os Estados Unidos, Canadá e países da União Europeia.
Segundo ele, a demanda brasileira pelos derivados é muito baixa, restrita a pequenos nichos de mercado.
O amendoim orgânico entra no Brasil pelo sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) de Guaíra ou Foz do Iguaçu, no Paraná. Nesses locais são retiradas amostras para classificação do produto e análise de aflatoxina.
“As cargas de amendoim, após amostragem, são liberadas para transporte até o destino, com medida cautelar de apreensão de mercadoria”, disse, em nota, Gusmão.
A empresa importadora precisa aguardar os resultados da classificação para poder utilizar o produto para processamento. Se o resultado apontar índice de aflatoxina superior ao limite máximo permitido, a carga é considerada desclassificada e o detentor da mercadoria tem a opção de destinar o produto para alguma finalidade que não implique em consumo humano, ou devolvê-lo para a origem.
Desde 2017 já foram devolvidas para a origem 390 toneladas de amendoim orgânico.
