A princípio foram dadas as boas-vindas à assessora e também gestora do Programa de Integridade do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa Íntegro), que tomou posse para dar continuidade ao planejamento feito por sua antecessora, Carla Baksys. A seguir foram atualizadas as demandas e programas em andamento, em especial o projeto que trata da elaboração de um manual orientativo sobre conflitos de interesse aos quais os servidores do Mapa se vêem expostos em suas rotinas de trabalho.
Conforme já apresentado à assessora anterior, o Sindicato identificou, por meio da coleta de depoimentos e até mesmo da defesa de filiados em assessoria jurídica individual, que a área de inspeção é a mais suscetível à ocorrência dessa prática, em razão das particularidades do trabalho desempenhado pelos Auditores Agropecuários nas plantas frigoríficas.
Com isso, pretende-se trabalhar a questão do conflito de interesses de forma preventiva, por meio da difusão de informações e procedimentos destinados a situações abrangentes, nas quais o servidor não sabe como agir. De igual modo, espera-se também evitar a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) nas referidas situações, o que, de acordo com Carolina, “é um processo caro e que gera um importante desgaste psicológico para o servidor.” Janus Pablo concordou e acrescentou que muitos PADs podem ser resolvidos na fase de sindicância, evitando assim um imenso desgaste emocional para os Auditores Agropecuários.
Segundo diretrizes do Programa, a capacitação de Auditores Fiscais Federais Agropecuários e suas contrapartes nas Empresas SIF fiscalizadas nos principais Estados da Federação onde há SIPOA’s instalados é parte do segundo, dos seis requisitos pétreos da segunda fase da política de integridade definida pelo Mapa.
A assessora destacou que já vinha acompanhando o trabalho do Mapa e concorda que há necessidade de prevenção de ocorrências e capacitação de servidores. Diante disso, foi aberta uma fase de coleta de relatórios das áreas pertencentes ao órgão que trará luz à situação atual do Programa Mapa Íntegro. Posteriormente, serão elaboradas ações para os próximos dois anos.
Nesse contexto de coleta de informações o Anffa Sindical foi convidado a participar com a cessão de informações e a proposição de alternativas em razão da proximidade com os servidores das bases, que vivenciam esse tipo de rotina e possuem informações atualizadas. A esse respeito a organização corroborou seu interesse em contribuir e participar no que for possível
Em oportuno, o Sindicato também propôs que fosse elaborado um curso de formação destinado aos novos servidores ingressantes na carreira oriundos do concurso público anunciado pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) com abordagem voltada para o Programa de Integridade, à parte as questões técnicas do desempenho das atividades de cada área. “É importante haver esse alinhamento entre o Ministério, os servidores já pertencentes à carreira e os novos entrantes, a fim de que todos estejamos cientes das condutas e desdobramentos de cada situação que pode ser vivenciada em nossas rotinas de trabalho, bem como a nossa resposta em forma de ação perante cada uma delas” , destacou o presidente do Sindicato, Janus Pablo.
