Foi publicado nesta sexta-feira (30) o Decreto nº 10.758, que regulamenta a MP 1042/2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos (CCE) e as Funções Comissionadas Executivas (FCC).

Promover debate amplo de ideias e conceitos sobre gestão do desempenho no setor público e buscar caminhos possíveis e necessários para implementação no Brasil são os objetivos do Seminário.

A participação do Brasil no mercado mundial de alimentos saltou de 20,6 bilhões para 100 bilhões de dólares, nos últimos dez anos, com destaque para carne, soja, milho, algodão e produtos florestais. Segundo especialistas da Embrapa, os dados indicam que a contribuição do Brasil para o abastecimento mundial deverá aumentar ainda mais nos próximos anos.

Em março deste ano, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou a Portaria 52/21 que atualizou e reuniu as normas do Regulamento Técnico, bem como as listas de substâncias e práticas autorizadas para uso nos Sistemas Orgânicos de Produção. Além da produção animal e vegetal, estão agora incluídos no mesmo regulamento, a produção orgânica de cogumelos e de sementes e mudas.

A publicação é da Coordenação-Geral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, vinculado à Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura

Os dados foram apresentados durante a reunião virtual ocorrida na última sexta-feira (2/7) com um balanço sobre a interceptação de insetos vivos na Área de Controle Integrado de Ciudad de Leste, no Paraguai. Participaram cerca de 100 pessoas, entre Affas, autoridades sanitárias paraguaias, exportadores, despachantes aduaneiros, representantes de laboratório credenciado, entre outros.

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, os Auditores Fiscais Federais Agropecuários — AFFAs têm trabalhado sistematicamente para garantir a qualidade do alimento que chega à mesa do Brasileiro, assim como para garantir a certificação de nossas exportações

Apesar de o estado ter sido um dos escolhidos para a realização da Operação Ronda Agro V, que ocorreu entre os dias 14 e 18 de junho, com objetivo de coibir as importações, comércio e o trânsito irregular de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários na região, pouco do efetivo contribuiu de fato para a força-tarefa. 

Em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal Federal Agropecuário nesta quarta-feira (30 de junho), a Delegacia do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários no Rio Grande do Sul (DS-RS ANFFA) apresenta os números que evidenciam a importância do trabalho destes servidores para o agronegócio e a sociedade.

A Associação dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura do Rio de Janeiro (AFAMARJ), em parceria com a Delegacia Sindical do estado, realiza uma live, no dia 30 de junho de 2021, às 16h, em celebração aos 21 anos da oficialização da carreira de Fiscal Federal Agropecuário