Em ofício protocolado na última terça-feira (03/07), ao secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, o documento destaca os prejuízos acarretados ao bom desempenho das atividades dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários
O documento foi elaborado na última terça-feira (10/07), pelo escritório de advocacia Torreão Brás, após solicitação da entidade
O benefício é concedido a todos os servidores ocupantes de cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, que ingressaram na pasta até 15/02/2013, e exerceu atividades no serviço público federal em condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física
Parecer do Escritório Torreão Braz referente ao índice aplicado de reajuste no Plano de Autogestão Assefaz concluiu que, estrategicamente, é interessante que os filiados entrem com ações individuais por intermédio dos Juizados Especiais. Os valores considerados abusivos se encontram expressos em dois índices, ambos aplicados às modalidades “Coletivo Empresarial” e “Coletivo por Adesão”.
Foi encaminhado o ofício nº 454/2018 para a Coordenadora de Legislação e Acompanhamento Processual do Mapa, referente ao caso. A demanda foi respondida de forma positiva, não tirando o direito da aposentadoria especial
Liminar suspende memorando do MAPA e impede que os médicos veterinários temporários exerçam atividades não relacionadas à inspeção ante e post mortem dos animais.
A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Anffa Sindical disponibilizou, nesta segunda-feira (4/6), a nota jurídica elaborada pelo Escritório Torreão Braz, que trata sobre a contagem do tempo especial insalubre após a implantação do sistema remuneratório do subsídio.
A Diretoria de Assuntos Jurídicos comunica que, na tarde de quinta-feira (7/6), os advogados do escritório Torreão Braz, que prestam serviço ao Sindicato, protocolaram o mandado de segurança para buscar a remoção dos filiados aprovados no processo seletivo regido pelo Edital CGAP 01/2017.
Por se tratar de cargo público específico, o candidato, ou Superintendente propriamente dito, deverá executar somente as atribuições inerentes ao cargo de confiança ocupado.
Auditores Agropecuários de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraíba entraram em contato com a entidade para relatar novas ligações que estão sendo feitas referente ao golpe para recebimento de precatórios